TJSP 07/04/2014 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
811
5 - 0010941-02.1999.8.26.0533 (990.10.379551-2) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Mauricio Valala - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Cleyton Malaguti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Sergio de
Freitas (OAB: 261738/SP) (Fls: 260)
69 - 0011402-85.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Richard Martins da Silva - Apelante: Rodrigo Gueds Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Cleverson Alexandre Cones (OAB: 122389/SP) (Fls: 21-Ap) - Advogada: Luiza Elaine de Campos
(OAB: 162404/SP) (Fls: 56)
67 - 0011578-32.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: William Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
64 - 0011787-95.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: José Iderlândio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno
Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 696)
110 - 0012418-03.2003.8.26.0248 (990.10.406663-8) - Apelação - Indaiatuba - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Apte/Apdo: Amarildo Razze - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel Silva Tavares (OAB:
164243/SP) (Fls: 164)
21 - 0013078-27.2009.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Jose
Antonio Gimenez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/
SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
23 - 0013205-25.2009.8.26.0344 (990.10.301103-1) - Apelação - Marília - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Valdecir da Silva Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ
LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 175)
44 - 0014010-43.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Paulo de Pontes Custodio - Apdo/Apte: Everton José da Silva Apdo/Apte: Ronivaldo Leite de Souza - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls:
293) - Advogado: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP) (Fls: 124) - Advogado: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB:
204896/SP) (Fls: 124) - Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) (Fls: 77) - Advogada: Juliana Silva Condotto
Dumont (OAB: 278444/SP) (Fls: 77)
49 - 0015235-23.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu Apelante: Milton Teixeira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Torres (OAB: 104102/
SP) (Fls: 449)
43 - 0015695-79.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Gonçalves - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP)
(Defensor Público) (Fls: 118)
16 - 0018140-59.2006.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Gilberto
Alvares Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Dota (OAB: 28266/SP) (Fls: 144)
75 - 0018940-96.2007.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo
Chaib - Apte/Apdo: Jeniffer Justino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar de Souza
Novaes (OAB: 295481/SP) (Fls: 127)
37 - 0019055-07.2002.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: José
Antônio de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público) (Fls: 316)
30 - 0019327-29.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Cristiane
da Silva Caló - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/
SP) (Fls: 117) - Advogado: André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) (Fls: 117)
18 - 0020687-06.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Teixeira de Lima - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/
SP) (Defensor Público) (Fls: 355)
22 - 0020772-48.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Mendes do Prado - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB:
304596/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
91 - 0021837-78.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Luciano de Souza Cichocki - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público)
14 - 0024447-14.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Diego
Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane Mendes Ferreira (OAB: 205788/
SP) (Fls: 36) - Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) (Fls: 36)
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