Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 18336 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0012467-21.2016.5.15.0062 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE MUNICÍPIO DE PROMISSAO ADVOGADO DARIO SIMOES LAZARO(OAB: 22339/SP) ADVOGADO ANA PAULA RIBAS CAPUANO(OAB: 130284/SP) ADVOGADO ADRIANO CAZZOLI(OAB: 178542/SP) RECORRIDO APARECIDO

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 18340 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0012467-21.2016.5.15.0062 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE MUNICÍPIO DE PROMISSAO ADVOGADO DARIO SIMOES LAZARO(OAB: 22339/SP) ADVOGADO ANA PAULA RIBAS CAPUANO(OAB: 130284/SP) ADVOGADO ADRIANO CAZZOLI(OAB: 178542/SP) RECORRIDO APARECIDO

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6920 eletrônicos assinados com certificado digital, nos termos do ofício circular nº 005/2017 GP, de 10/03/2017 - TRT 15ª Região/Campinas. Despacho Processo Nº RTOrd-0012467-21.2016.5.15.0062 AUTOR APARECIDO PEREIRA ADVOGADO AXON LEONARDO DA SILVA(OAB: 194125/SP) ADVOGADO HELIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA(OAB: 153418/SP) RÉU MUNICIPIO DE PROMISSAO ADVOGADO DARIO SIMOES LAZ

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 3459 ADVOGADO HELIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA(OAB: 153418/SP) AXON LEONARDO DA SILVA(OAB: 194125/SP) MUNICIPIO DE PROMISSAO ANA PAULA RIBAS CAPUANO(OAB: 130284/SP) DARIO SIMOES LAZARO(OAB: 22339/SP) Em 25 de outubro de 2016. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº CartPrec-0012451-67.2016.5.15.0062 AUTOR ELINALDO ALVES ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) R

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 PROCESSO: 0012426-88.2015.5.15.0062 4957 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Luciana AUTOR: NEULA MAGDA MARTINS GOMES Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio TRT RÉU: CASA SOL DECOR LTDA que negou provimento ao recurso interposto, tendo o v. Acórdão transitado em julgado. Intime-se a reclamada para que apresente, em 10 (d

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 7015 RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP indeferimento da petição inicial. Cumprido, designe-se audiência, intimando-se e notificando-se as partes com as cominações de praxe. Escoado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AGUINALDO DOS RIOS do feito. Em 2 de Setemb

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 7313 SILVIA CRISTINA GERMANO, absolvendo a Reclamada haja valores relativos ao FGTS a serem recolhidos em conta FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO vinculada, apurá-los separadamente. AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA, de toda a pretensão Em 28 de Novembro de 2017. contida na exordial, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3553 devidas em face da não aplicação do Plano de Cargos e Salários Pressupostos intrínsecos: instituído pela reclamada a partir de 2006 depende, primeiramente, Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de da análise meritória da autora ser, ou não, beneficiária de tal PCS, admissibilidade. não há se falar, por ora, realização de perícia contábil

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 9989 Reclamada, também, independente de nova intimação, 8 (oito) constitucional apresentados pelo Reclamado merecem acolhida, dias de prazo para manifestação, sob pena de preclusão, nos visto que em conformidade com os recibos de pagamento anexados termos do art. 2.º do art. 879 da CLT aos autos. Exemplo - recibo sob ID. 038b41d, férias 2014/2015: 4. Para fins d

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 12193 devidamente atualizados desde a data da apresentação do laudo (28.10.2019) até a data do efetivo pagamento. LUIZ ANTONIO ZANQUETA Juiz do Trabalho DISPOSITIVO POSTO ISSO, declaro prescrito o direito de ação em relação às verbas anteriores a 06.08.2014, e julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados por JOSIANE MARIA DE SOUZA, para condenar o Reclamado MUN