10 resultados encontrados para 0012469-39.2019.8.26.0996 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3374 Ferreira Arruda - Intime-se a defesa. - ADV: MARCELO SGOTI (OAB 266312/SP) Processo 0006882-36.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - WELLINGTON LEONARDO SIMOES DA SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 298635/SP) Processo 0007174-21.201
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 PROCESSO :1500114-30.2021.8.26.0097 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015392/2021 - Zacarias AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GESSICA SOUZA DA CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000165-18.2021.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 52/2016 - Planalto AUTOR : Justiça Pública EXECTD
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1854 Processo 1000035-38.2022.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder João da Costa Móveis Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP) Processo 1000059-66.2022.8.26.0691 - Execução de Tí
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1872 PROCESSO :1003250-92.2021.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gleice Santana dos Santos ADVOGADO : 201984/SP - Regis Fernando Higino Medeiros REQDO : Agiplan Financeria S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE EXEQTE :1003251-77.2021.8.26.0097 :EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3111 Processo 1501983-71.2020.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.V.S.S. e outros - Intime-se o peticionante de pág. 178 para que proceda à juntada de procuração nos autos principais, considerando que este procedimento se refere ao pedido de prisão temporária. - ADV: GILMAR L
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3966 Processo 0011824-14.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0010133-22.2016.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EMERSON ASSUNCAO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP) Processo 0011916-89.2019.8.26.0996 -
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3305 de Execuções Penais. - ADV: GUILHERME MARTINS FONSECA (OAB 406804/SP) Processo 0004898-06.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS GOMES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa constituída no prazo de 03 (três) dias acerca do cálculo de fls. 144/145. - ADV: VALTER MANOEL DE SANTANA (OAB 361
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1814 de dívida da multa penal, ante o não pagamento. Pág. 261: certidão do Oficial de Justiça da não localização do executado. Pág. 266: manifestação do Ministério Público. Primeiramente, atualize-se o cálculo da pena, conforme decisão de pág. 234, bem como o endereço do executado, conforme págs