25 resultados encontrados para 0012526 60.2014.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2054 225839/SP) Processo 0012526-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - PRODUPLAST IND COM PRODUTOS PLASTICOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DELEGACIA REGIONAL DE OSASCO DRT 14 - Ordem: 1234/2014 - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se em arquivo provocação da parte interess
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1608 do prazo de 10 (dez) anos previsto na Lei Estadual nº 10.177/98 para anulação de atos administrativos ? Decadência constatada ? Lei Complementar Estadual n. 180/78 que, em seu art. 153, caput, prevê a possibilidade do segurado instituir beneficiário parente até o 2º grau por ato devontade? Cessação do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2002 dos atos da vida civil e, como a documentação juntada e a narrativa da inicial confirmam, vivia com o pai, de quem dependia economicamente. A dependência era tanta, até no nível emocional, que, depois da morte, com pouco ou escasso contato com a única irmã, ora curadora, que foi internado num estabele
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1914 mantinha em torno de 60, passou a média de 100mg/dl, podendo deixar a paciente sem risco iminente de hipoglicemia durante os períodos de jejum. Deverá, entretanto manter este tratamento no mínimo até os dois anos de vida, idade em que há menos risco neurológico, e deletério da retirada da medicação p