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0012560-61.2000.8.26.0361

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5 resultados encontrados para 0012560-61.2000.8.26.0361 - data: 23/08/2025

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TJSP 16/05/2022 - Pág. 2052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2052 Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Para que o DAEE retire a Carta de Adjudicação. - ADV: SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP) Processo 0010133-90.2020.8.26.0361 (processo principal 1014318-91.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabiana da Silva Rosetti - 1.M

TJSP 16/07/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2010 (OAB 155393/SP) Processo 0010944-46.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010944) - Ação Civil Pública Cível - Ministerio Publico de Estado de Sao Paulo - Municipio de Mogi das Cruzes e outros - NTS - Nova Transportadora do Sudeste e outro - Fl. 866: manifeste-se o Município de Mogi das Cruzes. Intime-se. - ADV: EBE

TJSP 27/10/2021 - Pág. 2345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2345 acha-se esta resguardada? 21) Existe rio, lagos, lagoas ou curso d’água no imóvel usucapiendo ou com eles confrontando. Em caso afirmativo deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) são formados por nascentes próprias ou por cursos d’água? b) tem suas nascentes e foz em que lugares? c) o curs

TJSP 16/03/2022 - Pág. 2448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2448 Locação de Imóvel - Fernando Santos de Oliveira - - Adriana Gonçalves de Abreu - Almiro Gonçalves Batista - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 (cód 434-1 no valor de R$ 16,00), calculada de acord

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