Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Apelação 0000350-08.2013.8.26.0042 0000808-88.2014.8.26.0042 0001774-59.2015.8.26.0319 0002164-24.2011.8.26.0366 0002385-70.2012.8.26.0075 0003236-10.2014.8.26.0344 0003779-81.2012.8.26.0053 0004786-74.2012.8.26.0032 0007525-67.2014.8.26.0220 0011294-86.2013.8.26.0198 0015862-71.2014.8.26.0664 0019647-02.2012.8.26.0053 0024209-98.2005.8.26.0053 0034450-53.2013.8.26.0053 0039685-35.2012.8.26.0053 0902511-63.2012.8.26.0506 3000175-59.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 265 0006627-47.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Domingos; Advogado: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP); Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1462 34.2011.8.26.0322 Apelação - Relator(a): Luciana Bresciani - Comarca: Lins - Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 01/08/2012 - Data de registro: 16/08/2012 - Outros números: 126743420118260322 - Ementa: EXECUÇÃO FISCAL IPVA Prescrição Imposto relativo aos exercícios de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1575 0002965-54.2014.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Ouro Verde Locação e Serviço S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) (Fls: 51 e 58) - Advogado: MARCELO MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 848 115 - 0012569-37.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir do Nascimento - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Wilson Santos de Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1395 e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou ato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1630 Processo 0012218-11.2004.8.26.0361 (361.01.2004.012218) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cfc Pre-moldados Ltda - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1955 U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE RE