Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2207 Direito Público Data do julgamento:06/07/2016 Data de registro:08/07/2016 Ementa:ANULATÓRIA.INFRAÇÃODE TRÂNSITO. Autuação com base no art. 165 do CTB (Dirigir sob influência de álcool). Preliminar deilegitimidadede parte acolhida. Auto deinfraçãodeve ser discutido perante o ente responsável pela m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2508 sobre os cálculos apresentados pelo Requerente, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0026149-26.2016.8.26.0405 (processo principal 0012575-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2033 ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0012575-04.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda - FESP - ORDEM: 1238/14 (Ap. ao 1949/13 ) - A fls. 52 foi atendido o pedido da embargada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1809 Juízo. Assim sendo, como a jurisprudência do TJ/SP tem dito, existe a prescrição no tocante aos sócios: Agravo de Instrumento 7712055200 Relator(a): Franco Cocuzza Comarca: São Bernardo do Campo Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 08/05/2008 Data de registro: 16/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2329 Processo 0024703-85.2016.8.26.0405 (processo principal 0011419-78.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - CARLOS ALBERTO FARIA DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos .INTIME-SE a Fazenda Estadual, na pessoa de seu representante judicial para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2560 interessado deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber e dar quitação e o número do seu CPF. Após a expedição do mandado, arquivem-se os autos com a devida baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2867 Processo 0012792-42.2017.8.26.0405 (processo principal 0003519-44.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Amarildo Dezen & Cia Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Osasco - Diante da informação do Contador, manifeste-se as Partes, devendo na oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2201 Processo 0006366-77.2018.8.26.0405 (processo principal 0511069-09.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Donizeti Aparecido de Souza - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Esclareça o autor o valor que pretende executar, considerando a divergência entre os valores consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1696 da embargada, antes de qualquer citação por edital é feita busca no endereço existente na base de dados da Receita Federal. É também convieniente fazer uma pesquisa na Jucesp, eis que esta recebe todas as comunicações de falências decretadas, mas qualquer um (não só o Juiz de Direito), pode fazer ess