Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 224 Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. Designo audiência de instrução para o dia 14 de junho de 2016, às 15:30 horas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 Recurso em Sentido Estrito 0000420-55.2014.8.26.0150 Ao Des. De Paula Santos Agravo de Execução Penal 7001755-90.2016.8.26.0482 7006717-65.2015.8.26.0071 Apelação 0000205-45.2014.8.26.0323 0000586-31.2015.8.26.0028 0000675-38.2015.8.26.0292 0001776-46.2014.8.26.0357 0002414-03.2015.8.26.0274 0003156-43.2015.8.26.0269 0003410-91.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 136 TC : 152/2013 - Itapecerica da Serra AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : G. L. N. VARA:4ª VARA PROCESSO :0012562-62.2013.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 111/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : B. I. LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0012563-47.2013.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 112/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 183 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2014 Processo 0000011-16.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1330 (Defensor Público) (Fls: 316) 45 - 0006679-72.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Andre Luis Mariano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 298 Processo 0005033-89.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Ameaça - J.N.S. - Recebo o recurso do réu (fls. 122/123). Regularizados os autos, remetam-se à Superior Instância, uma vez que o nobre patrono apresentará as razões recursais no e. TJ/SP, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Int. - ADV: EVAN V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2749 Nº 0000134-10.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: José Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir a pena imposta ao acusado JOSÉ BATISTA DE SOUZA para 03 (três) meses e 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 155 da S. - Intime-se o defensor para apresentar resposta escrita. - ADV: CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP) Processo 0010306-25.2008.8.26.0268 (268.01.2008.010306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mário Alexandre Rodrigues e outro - Fls. 318: homologo a desistência. Manifeste-se a defesa q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 189 Processo 0003525-21.2007.8.26.0268 (268.01.2007.003525) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Leonardo Borges Mugmaini e outro - Do exposto, com fundamento no artigo 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os réus ALTAIR CANDIDO e LEONARDO BORGES MUGMAINI das imputações contida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 162 manifestou-se no sentido do indeferimento do pleito (fls. 17/20). É o breve relato. FUNDAMENTO e DECIDO. Recebo o pedido como de revogação da prisão preventiva. As questões tratadas pelo patrono são de mérito e serão analisadas no decorrer da instrução. Ademais, o fato do réu ser primário, possuir