TJSP 13/07/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
1330
(Defensor Público) (Fls: 316)
45 - 0006679-72.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Andre Luis Mariano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) (Defensor Dativo)
46 - 0006712-96.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Julio Cesar Simões Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre
Luiz Pipino (OAB: 123664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
47 - 0008391-34.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Valber Assis dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ROBERTO MARCOS FRATI (OAB: 61729/SP) (Fls: 104)
48 - 0008535-75.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: A. Q. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Alberto Marques Ferreira
(OAB: 138325/SP) (Fls: 80)
49 - 0008556-13.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Luiz Marcelo Del Boni Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP)
50 - 0009024-38.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: ROSANA COSMO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB: 341913/SP)
51 - 0009225-77.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago da Silva - Apelado: Bruno
Ramos da Silva - Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) (Fls: 67) - Advogado: Ivan Cataldo Eboli (OAB: 67387/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 141)
52 - 0009267-32.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Walter da Silva - Apelante: Alex Gomes Saraiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Fernando Ometto (OAB: 217392/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
53 - 0009300-60.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Mauricio Santos Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) (Fls: 263)
54 - 0009688-92.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Paulo Ricardo de Cunha - Apelante: Sidney Teodoro Morais - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) (Fls: 107) - Advogada: Isabel Vanini Engracia Garcia (OAB:
292775/SP) (Fls: 107) - Advogado: Luciano Fernando Barci (OAB: 194225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
55 - 0009697-32.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Valdir Alves da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Klauss Eduardo de Rossi Salgado - Advogado: Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) - Advogado:
Jose Romualdo de Carvalho (OAB: 20661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
56 - 0009797-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Walter da Silva - Apelante: Rodrigo Lopes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 336)
57 - 0010807-66.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Vinicius Coelho Nascimento - Apelante: Jonathan William Sampaio Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/SP) (Defensor Dativo)
- Advogada: Lucimara Figueiro Godinho (OAB: 239705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
58 - 0012598-07.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Reginaldo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Antonio Pires Sobrinho (OAB: 145290/SP) (Defensor Dativo)
59 - 0012857-20.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Leonardo Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
60 - 0012963-58.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Walter da Silva - Apte/Apdo: M. F. B. - Apte/Apdo: E. de C. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Arnaldo Carotti
(OAB: 63816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 363) - Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 360)
61 - 0012973-33.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter
da Silva - Apelante: Filipe Beloti da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUSTAVO
CABRAL NARCISO GIANETTE (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) (Fls: 231)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º