Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4085 Processo 0010330-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JONES FREITAS SOUSA - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, bem como o pedido liminar, formulados em favor do sentenciado JONES FREITAS SOUSA, MT: 749523-7, RG: 41538509, RJI: 170138571-26, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1918 OLIVEIRA SANTOS - Intime-se a defesa. - ADV: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP) Processo 0012141-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - N.F.G. - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (