TJSP 07/01/2020 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1918
OLIVEIRA SANTOS - Intime-se a defesa. - ADV: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP)
Processo 0012141-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - N.F.G. - Ciência à defesa, no prazo
legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP)
Processo 0012141-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.P. - N.F.G. - Intime-se a defesa. ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP)
Processo 0012620-05.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - RAPHAEL RICHARD SILVA
LINHARES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RAPHAEL RICHARD SILVA LINHARES, CPF: 458.397.778-62, MTR:
1158755, RG: 45941579, RJI: 192820446-80, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, ao regime
SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/
SP)
Processo 0012653-92.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0006371-72.2018.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Guilherme Henrique Alvino - Intime-se a defesa. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON
COSTA (OAB 338153/SP)
Processo 0013149-76.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS FIGUEIREDO DE MACEDO
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GILMAR TAKESHITA (OAB 395063/SP)
Processo 0013627-84.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudemir Pereira Cavalcante Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB 68836/
SP)
Processo 0014207-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS FERREIRA DE SOUSA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDIMILSON MOREIRA ALVES (OAB 336251/SP), ELIANA ASSAF DA
FONSECA (OAB 29914/SP)
Processo 0014301-96.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MATHEUS FERRAZ CORREA
PINTO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MATHEUS FERRAZ CORREA PINTO, MT: 969702, RG: 37741608, RJI:
170510385-10, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP)
Processo 0014567-49.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - A.S.V. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP)
Processo 0016193-74.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - LEANDRO DE LIMA - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado LEANDRO DE LIMA, MT: 1067720, RG: 26411550-RJ, RJI: 170384309-24, recolhido
no(a) Penitenciária Masculina de Florinia, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0016206-50.2019.8.26.0996 (processo principal 0018538-47.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - HERGES DE CASTRO SIGNAL - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP)
Processo 0016207-35.2019.8.26.0996 (processo principal 7012350-28.2012.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Jorge Luis Leite de Almeida - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 0016225-56.2019.8.26.0996 (processo principal 0002611-52.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - ELIAS VIANA REBOUÇAS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP)
Processo 0016251-54.2019.8.26.0996 (processo principal 0003261-70.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - WILLIAM LUCENA COELHO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: DANIELA COSTA UNGARO (OAB 276288/SP)
Processo 0016569-60.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - OLIVIER NIELSEN DANTAS DE
LIMA. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (OAB 369945/SP), DENILSO
RODRIGUES (OAB 228339/SP)
Processo 0017625-06.2017.8.26.0502 (apensado ao processo 0010293-17.2019.8.26.0502) - Execução da Pena - Livramento
Condicional - Elias Pedro Santa Rosa - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV:
ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
Processo 0018124-44.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - JONATA PEREIRA DA SILVA Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JONATA PEREIRA DA SILVA, MTR: 1153757, RG: 35236644, RJI: 170377570-40,
recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais.
- ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 0019842-81.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - GILBERTO ALVES DA
COSTA JUNIOR - Vistos. Ante decisão proferida nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0013159-68.2019.8.26.0996 que
desclassificou a falta cometida em 03.04.2019 para infração de natureza média, cancelando-se todos os efeitos decorrentes
da anotação da infração como se de natureza grave fosse, RESTABELEÇO o regime semiaberto anteriormente deferido a
GILBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR, MT: 475.103-8, RG: 43.730.698, RJI: 170221834-85, - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019842-81.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GILBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR - Vistos.
Ante decisão proferida nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0013159-68.2019.8.26.0996, regularize-se o cálculo de
penas. Após, digam às partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020108-63.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.P. - J.S.L. - Posto isto, por ser
absolutamente incompetente para apreciar o pedido, indefiro o pleito retro, formulado em favor de JOSE DE SOUZA LIMA, MTR:
1180371, RG: 4788011, RJI: 193100509-87, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia. - ADV: LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA
MARTINS (OAB 187248/SP)
Processo 0020812-81.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Renan Santos Lima - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Renan Santos Lima, MTR: 547980-3, RG: 34586559, RG: 61400970, RJI: 170133471-95,
recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de
Execuções Penais. - ADV: FERNANDO KATORI (OAB 252840/SP)
Processo 0023163-27.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jhonas de Jesus Teodoro - Ciência
à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
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