Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 0004162-40.2014.8.26.0554 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0006891-72.2015.8.26.0079 Reexame Necessário 0019486-70.2014.8.26.0554 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação / Reexame Necessário 0002137-76.2015.8.26.0115 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0012677-70.2007.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 59 (OAB: 89710/SP); Requerido: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017 0001188-34.2015.8.26.0412; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001188-34.2015.8.26.0412; Assunto: Incê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2008 - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA ED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 17 Impetrante: P. R. de A.; Paciente: D. B. M. (Menor); Advogado: Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB: 111247/SP); Advogado: Paulo Roberto de Assis (OAB: 73752/SP); 2050788-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 00038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2475 quanto à desobediência de lei municipal, remetam-se cópias ao Ministério Público para eventual apuração. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. - ADV: ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1656 1429 - 0012174-40.2016.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Genzani Filho Apelante: J. M. M. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1656 1429 - 0012174-40.2016.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Genzani Filho Apelante: J. M. M. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1679 sendo que eventual insatisfação por parte do embargante deve ser objeto de recurso inominado, desde que tempestivo. Assim, não havendo omissão ou contradição na sentença, fica a mesma mantida pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP) Infância e Juventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3066 FAMILIAR, INDEPENDENTE DE SUA PRISÃO. DESÍDIA ABSOLUTA DOS CUIDADOS MÍNIMOS DISPENSADOS À CRIANÇA (MATERNAGEM APÁTICA, INCLUSIVE DEMONSTRADA EM RELAÇÃO A OUTROS FILHOS, INSERIDOS AOS CUIDADOS DE TERCEIROS). INSALUBRIDADE DO AMBIENTE FAMILIAR. CONSUMO DE DROGAS, SEM ADESÃO EFETIVA AOS TRATAMENTOS DISPENSADOS PELAS ENTIDADES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1605 P. de J. da V. I. e J. de F. - Apelado: I. de L. F. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. 0012652-14.2017.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de