TJSP 10/06/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
2008
- Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Jacqueline Schroeder de
Freitas Araujo (OAB: 184109/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2015
Processo 0008856-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008856) - Providência - Seção Cível - D.P.E.S.P.S. - M.S. - Laudo
Juntado Imesc, negativo para a paternidade, da menor Isadora, em relação à Manoel - ADV: FLORIMAR CAMPOS BARBOSA
(OAB 115944/SP)
Processo 0012677-70.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012677) - Adoção - Adoção de Criança - J.R.O. e outro - Tipo de local de
destino: Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social - ADV: ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE
(OAB 222695/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP)
Processo 0012677-70.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012677) - Adoção - Adoção de Criança - J.R.O. - - E.B.P.M. - P.H.T. e
outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Martins Marsiglio.Vistos.1.) Converto o julgamento em diligência. 2.) Como já determinado
às fls. 538, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação final. 3.) Após, tornem conclusos para sentença.Int. Osasco,
02 de junho de 2015. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/
SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0013600-18.2015.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - R.M.P.S.B.D.O.S.R. - M.H.P.R.
e outro - Processo-Ordem n.º 1218/15- Aldenia “Fls. 65/66: Trata-se de requerimento de desinternação em nome do adolescente
MARCELO HENRIQUE PATRÍCIO RAPOSO, alegando em síntese, ser primário, ter bons antecedentes e ser assistido pela
genitora. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido não comporta, por ora, deferimento. Há suspeita de que o adolescente
praticou o ato infracional (roubo), conforme narrado no boletim de ocorrência. Tal hipótese será julgada oportunamente. Ademais,
verifica-se que o referido adolescente foi devidamente reconhecido pela vítima, perante a autoridade policial (fls. 06). Assim, é
certo que o presente momento é prematuro para escolha da medida sócio-educativa adequada a ser imposta ao adolescente
ou até mesmo propor sua liberdade, o que será feito oportunamente na decisão final, após a colheita de provas. Desta forma,
mantenho sua internação provisória, como garantia também da ordem pública e conveniência a instrução processual. Intimemse às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 03 de junho de 2015. - ADV: AUGUSTA TAVARES DE ANDRADE (OAB
43377/SP)
Processo 0017644-17.2014.8.26.0405 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - L.P.O.
- Ordem n.º 1147/14- Aldenia -Destituição Poder Familiar “Vistos. Fls.78: acolho, pelo que, com fundamento no artigo 267,
VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP), LUIZ
SEVERINO DE ANDRADE (OAB 232420/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2015
Processo 0003880-18.2001.8.26.0405 (405.01.2001.003880) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ceramica Indl de Osasco Lt - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela
exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e
Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP)
Processo 0007217-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007217) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cia Brasileira de Distribuicao - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela
exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e
Intimem-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0007580-45.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Brapelco Comercio Transportes e Servs Ltda - Vistos. Proc.623/14 Manifestem-se as partes
sobre a carta de fiança original de fls.111/118. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP),
RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), SIDNEI FARINA
DE ANDRADE (OAB 119263/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP)
Processo 0017548-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017548) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Bradesco Administradora de Consorcios Ltda e outro - Vistos. Proc.4897/12 Publique-se novamente o despacho de fls.15. (...
manifeste-se a executada sobre pedido de extinção no art.794 I , requerido pela FESP) - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0018616-36.2004.8.26.0405 (405.01.2004.018616) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Emcomonta Empreend.constr.mont.inst.ltda - Vistos. Proc. 2670/04 Fls.21: Diga a embargante sobre o pedido da PMO de
extinção dos autos nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), LUCIANA DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP)
Processo 0033105-29.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Clinica Infantil Dr. Ademar
Gitsuo Tagawa S/s Ltda - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Proc. 3105/14 Fls.27/37: Diga a
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