Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3285 seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 0009128-88.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3542 previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Ademais, a interposição de precatório (1265), deve observar o Comunicado Conjunto nº 1212/2018, além dos demais comunicados pertinentes, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3352 JúniorJuiz de Direito - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/ SP). Processo 0006675-91.2017.8.26.0451 (processo principal 3012490-57.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ilza Rodrigues de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3352 JúniorJuiz de Direito - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/ SP). Processo 0006675-91.2017.8.26.0451 (processo principal 3012490-57.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ilza Rodrigues de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3091 mg na quantidade de 3 cápsulas por dia, pelo tempo necessário para o tratamento médico do autor, em cumprimento à ordem judicial, sob pena de responder pelo crime de desobediência e, pessoalmente, por multa diária de R$ 500,00. Deverá também prestar informações, a este Juízo, sobre o ocorrido em 24 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2729 Taxa exigida em razão do pedido de ligação de água em condições verticais Lei que institui a taxa e delega a fixação da base de cálculo ao Executivo, mediante decreto Decreto nº 7.088/95 - Impossibilidade Limitação do poder de tributar imposta pelo art. 150, I da CF e art. 97, II do CTN - Declarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3023 nas causas de valor até 60 (sessenta) salários mínimos Inteligência do § 4º, art. 2º, da Lei nº 12.153/09 Nega-se provimento ao recurso.” (Agravo de Instrumento nº 0006442-02.2011.8.26.0000, Relator: FRANCISCO VICENTE ROSSI, Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 7 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3190 JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 1012104-80.2021.8.26.0451 - Adoção - Adoção Nacional - C.C. - - O.C.D. - Vistos. Fls. 37/38. Recebo a emenda à inicial com vistas a incluir no polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1549 proteína de leite de vaca, necessita do suplemento descrito a fls.13, item 04, como item indispensável a seu tratamento, conforme prescrito pelo médico responsável por seu atendimento, e, por não reunir condições econômicas suficientes para arcar com o custo de tal produto, faz jus ao fornecimento grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1617 Processo 0000732-71.2016.8.26.0599 - Procedimento Comum - Liminar - POR DO SOL BAR E RESTAURANTE ME PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos.Trata-se de pedido formulado pela representante de “Por do Sol Bar e Restaurante -ME” em face Prefeitura Municipal de Piracicaba aduzindo que houve a lacração do