4 resultados encontrados para 0012740-13.2019.8.26.0361/01 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1995 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2020 Processo 0000297-93.2020.8.26.0361 (processo principal 1006145-78.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.M.C. - Ante o exposto,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2047 TEMA N.º 958 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM DETERMINAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NÃO COMPROVADOS. RECURSO EXCLUSIVO DO BANCO DEMANDADO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE TERCEIROS
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2014 Processo 0008482-57.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não hav