15 resultados encontrados para 0012790-02.2012.8.26.0291 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 291 0011400-29.2012.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2012.0114007/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: J. F. de C.; Advogado: Tiago Bertaci dos Santos (OAB: 253768/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0011615-04.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Su
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 0002265-09.2012.8.26.0663 0006283-55.2002.8.26.0459 0013116-51.2008.8.26.0533 0015570-56.2012.8.26.0050 0047869-93.2009.8.26.0114 0057072-82.2006.8.26.0050 0082140-24.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 0003203-16.2012.8.26.0271 0006536-77.2011.8.26.0572 0013538-44.2013.8.26.0050 0016475-19.2011.8.26.0625 0053974-79.2012.8.26.0050 0074058-04.2012.8.26.0050 0
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 0047699-17.2012.8.26.0050 0048829-69.2011.8.26.0602 0055227-32.2011.8.26.0602 0060198-04.2010.8.26.0050 0062382-59.2012.8.26.0050 0075758-15.2012.8.26.0050 0089335-60.2012.8.26.0050 0116551-93.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 0047725-31.2012.8.26.0562 0050753-62.2012.8.26.0576 0055981-75.2010.8.26.0224 0060576-31.2010.8.26.0576 0066614-17.2012.8.26.0050
TJSP 09/06/2015 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2022 Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1517 106 - 0012790-02.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Rafael Carvalho Bergo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Fls: 197) 209 - 0012883-59.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Julio C
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 392 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DA SILVA e outro - Fls.: 206 - Nos termos do artigo 366 do CPP, relativamente ao corréu Antonio Rogério, ficam suspensos o processo e o prazo prescricional. Anote-se e comunique-se. Cautelarmente, a prova será produzida também com relação a Antonio Rogério, por aproveitamento
TJSP 19/01/2015 - Pág. 4913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4913 Nº 0008498-46.2004.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: José Felício Luz Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Estevam Fabrega (OAB: 258652/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0008904-89.2009.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 572 Processo nº.: 0009411-97.2005.8.26.0291 (291.01.2005.009411-5/000000-000) - Controle nº.: 000360/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 Aguarde-se, por 1 ano, notícia sobre o paradeiro do réu. Localizado ou decorrido o lapso anual, junte-se FA e nova vista ao MP, como requeri
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 475 JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO ALUISIO BISPO - Fls.: 408 - Com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95, julgo extinta a punibilidade de MAURÍCIO ALUISIO BISPO, dando por cumprida as condições do benefício da suspensão condicional do processo. Feitas as comunicações de praxe, ao arquivo, inde
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 632 em alegações finais. - Advogados: ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR - OAB/SP nº.:244130; PRISCILA BIONDI OAB/SP nº.:220686; Processo nº.: 0007944-39.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007944-3/000000-000) - Controle nº.: 000917/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO GREGGIO DA CRUZ - Fls.: 0 - Vistos.