12 resultados encontrados para 0012813-47.2019.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2660 Nº 1010351-44.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Brenno Amaral Marques de Oliveira - Magistrado(a) Camile de Lima e Silva Bonilha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº *POLICIAL MILITAR. PENSION
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 905 a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a mil e novecentos reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Deverá a Autora recolher as custas pertinentes ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedid
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2731 - Roseli dos Santos - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Vunesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se a citação da requerida. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1030724-55.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulaçã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 905 a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a mil e novecentos reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Deverá a Autora recolher as custas pertinentes ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedid
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2482 RELAÇÃO Nº 0630/2020 Processo 0006683-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1003699-38.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Conceição Leite da Costa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da juntada dos novos cálculos, tornem os auto
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2391 Processo 0002575-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1027977-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Regiani da Silva Felisbino - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Fls. 127/140 - diga a autora. Int - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2349 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2020 Processo 0000616-60.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Guilherme Nunes de Matos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2661 RIZZI (OAB 183294/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FABIANO ZAMPOLLI PIERRI (OAB 154626/SP) Processo 0012546-75.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissã
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2403 Karine Goncalves de Oliveira - Com o devido respeito, os embargos de fls. 102/104 são infringentes, sendo que a jurisprudência vem sustentando a existência de solidariedade das requeridas em casos assim. Por ora, na ausência de revisão legislativa e também na ausência de sólidos precedentes jurisprude
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2505 de levantamento em favor do credor, no valor fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado deverá indicar seus dados bancários para transferência