Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 0005443-74.2014.8.26.0281 0012819-81.2016.8.26.0624 0042784-80.2016.8.26.0050 0075426-14.2013.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 0009300-35.2015.8.26.0624 0028779-50.2015.8.26.0224 0058849-53.2016.8.26.0050 0082103-55.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 1050001-10.2016.8.26.0002 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 443 Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2017 0004272-95.2016.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012789-46.2016.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : P.R.S.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012792-98.2016.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Jessica Aparecida Dias - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 000656254.2017.8.26.0026 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2774 ofício, tal omissão, a fim de que o dispositivo passe a constar da seguinte maneira:”Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o Réu GUILHERME XAVIER SARUBO, por incurso no art. 311, caput, do CP, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3046 - ADV: FLÁVIA REGINA LIMA SCHER (OAB 188728/SP) Processo 0012185-22.2015.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Adelmo Pedro da Silva - Vistos.Fls. 134: Indefiro. Observo que a certidão de honorários retificada já foi expedida às fls. 123.No mais, cumpra-se a deliberação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2657 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0008044-96.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2902 observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XISTO SOARES (OAB 85062/SP) Processo 0012100-36.2015.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - VistosIntime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) Dr.(a)(es) Rosangela Aparecida Xisto Soares, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3022 LUCAS PAULO DE LIMA BRESCIANI - Vistos. Decorridos 90 (noventa) dias da prolação da Decisão que decretou a prisão preventiva do denunciado (fls. 41/44), passo à revisão, ex officio, da necessidade de manutenção do cárcere provisório, nos termos do quanto determina o artigo 316, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3004 o pleito da Defesa, ficando indeferido referido pedido, sem prejuízo de eventual reavaliação por ocasião da audiência que será designada adiante, na qual se terá o contato direto com o acusado. No mais, tem-se nos autos prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos element