TJSP 18/07/2017 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1212
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Jessica Aparecida Dias - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 000656254.2017.8.26.0026 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os
autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator
Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0006682-53.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: A. L. S. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0006682-53.2015.8.26.0322 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª
Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me
conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Josiane
Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0007767-71.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DIEGO BRACALE
PALAZZO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 000776771.2016.8.26.0635 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os
autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator
Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0012164-85.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto Alves do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0012164-85.2016.8.26.0050 Relator(a):
EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral
de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0012819-81.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: Lucas Paulo de Lima Bresciani
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0012819-81.2016.8.26.0624
Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D.
Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura
Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0017268-97.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos Recorrido: Francisco Genaro Rodrigues Feitoza - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Recurso
Em Sentido Estrito Processo nº 0017268-97.2014.8.26.0577 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de
Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos.
São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Livia Correia Tinoco
(OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0020874-60.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido:
SILVIO BACCALA RIBEIRO OLIVEIRA - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Recurso Em
Sentido Estrito Processo nº 0020874-60.2017.8.26.0050 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito
Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São
Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Gabriel Machado Maglio
(OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0027369-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ODAIR JOSE DO NASCIMENTO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0027369-23.2017.8.26.0050 Relator(a):
EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral
de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Aurenice Alves Belchior (OAB: 200567/SP) - 5º Andar
Nº 0035805-29.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Julio Cesar Mendonça de
Luna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0035805-29.2015.8.26.0506
Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D.
Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura
Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) 5º Andar
Nº 0059063-44.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jurandir da Silva Teixeira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0059063-44.2016.8.26.0050 Relator(a):
EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral
de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º