5 resultados encontrados para 0012820-53.2004.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1174 Processo Civil. Custas pelo executado. P.R.Int.. Comunique-se e arquivem-se. - Custas Finais Ao Estado (230-6) R$300,00. ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503 - ADV MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI OAB/SP 72815 0031908-04.2009.8.26.0344 Incidente-4 (344.01.2000.007130-2/000004-000) Nº Ordem: 000223/2000
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1255 O feito comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Trata-se de medida cautelar de exibição de documentos, na qual compete ao réu exibir em Juízo os documentos solicitados, silenciar-se ou então contestar a ação. No caso presente, citado o ré
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1215 72/77; RT 156, 826 - STF; RT 238/393, 316/165, 387/138, 418/213, 484/149, 492/216, 511/199, 568/108). Entretanto, para tal desconsideração, exige-se prova de fraude por parte do sócio, ou seja, que tenha se utilizado da personalidade daquela para contrair dívida pessoal, o que não se verifica no caso. Com
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1207 0012267-30.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012267-2/000000-000) Nº Ordem: 000874/2009 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FÁBIO CASTRO DE PÁDUA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Primeiramente, tendo em vista que o presente feito ultrapassou as du