TJSP 15/04/2013 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
1207
0012267-30.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012267-2/000000-000) Nº Ordem: 000874/2009 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FÁBIO CASTRO DE PÁDUA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Primeiramente, tendo em vista que o presente feito ultrapassou as duzentas folhas permitidas pelas Normas da
Corregedoria, forme-se o segundo volume a partir de fls. 200. Diante do quanto narrado às fls. 283/286, face às providências que
vem sendo tomadas pela ré, hei por bem designar audiência de conciliação par ao dia 23 de maio p.f., às 16:30 horas. Salientase que este Juízo não olvida que é vedado ao Ministério Público celebrar acordo para abrir mão do objeto da ação. Entretanto,
a forma de cumprimento da obrigação pleiteada na inicial pode ser ajustada entre as partes. Expeça-se o necessário. Int.. - ADV
TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR OAB/SP 139427
0012267-30.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012267-2/000000-000) Nº Ordem: 000874/2009 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FÁBIO CASTRO DE PÁDUA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Aguarde-se a audiência designada. Int... - ADV TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR OAB/SP 139427
0012312-34.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012312-5/000000-000) Nº Ordem: 000877/2009 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - JULIANA MARQUES DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER BANESPA ASSET MANAGEMENT LTDA
- Ciência às partes do resultado do Recurso Especial, juntado às fls. Retro. Int.. - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS OAB/DF 15553
0012502-70.2004.8.26.0344 (344.01.2004.012502-0/000000-000) Nº Ordem: 000575/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SILVIO AGNALDO MENDONCA X MARCIO GONCALVES - Informe o requerente o resultado do leilão realizado na
Comarca de São José do Rio Preto(SP). Int.. - ADV DORILU SIRLEI SILVA GOMES OAB/SP 174180 - ADV LAURO SOARES DE
SOUZA NETO OAB/SP 79561
0012595-86.2011.8.26.0344 (344.01.2011.012595-8/000000-000) Nº Ordem: 000973/2011 - Monitória - AGROMETAL
COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA X LUCAS NOGUEIRA BEZERRA - Tratando-se de citação de pessoa física pelo correio,
o aviso de recebimento da carta registrada deve vir assinado pelo próprio citando. No caso dos autos, o AR de fls. 146, veio
assinado por pessoa estranha à lide, de modo que não atendeu ao disposto no § único do artigo 223 do CPC. Desse modo,
ANULO o feito a partir da citação de fls. 96, inclusive determino a citação do requerido por carta precatória ou oficial de justiça.
Int.. - ADV JOAO BATISTA QUEIROZ OAB/SP 76200 - ADV VENESSA PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 288455
0012768-81.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012768-8/000000-000) Nº Ordem: 000904/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - MARIA CECÍLIA PEZENATTO DE MELLO X TEREZINHA AMÉLIA SILVA SATO - Forneça o endereço
atualizado da executada para expedição do mandado de constatação. - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533
0012820-53.2004.8.26.0344 (344.01.2004.012820-5/000000-000) Nº Ordem: 000652/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA
ISABEL PRIETO CAETANO X NILTON ZEQUINI FILHO E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta
(60) dias como requerido pelo autor as fls. retro. Int - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV FABIO MARTINS
RAMOS OAB/SP 144199 - ADV KARINA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 207844
0012973-96.1998.8.26.0344 (344.01.1998.012973-6/000000-000) Nº Ordem: 002047/1998 - Inventário - Inventário e Partilha
- ALCEU MARQUES DE OLIVEIRA X JOAO MARQUES DE OLIVEIRA - Venha para os autos o plano de partilha amigável. Int..
- ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP 257708
0013044-15.2009.8.26.0344 (344.01.2009.013044-3/000000-000) Nº Ordem: 000924/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- OSCAR FLAUSINO ALVES X ROBERTO BENETTI NIGRO - Defiro a busca das 04 últimas declarações de Imposto de Renda
dos requeridos, conforme solicitado nos autos, aguardando a reposta do INFOJUD. Informem os advogados exequentes, seus
dados pessoais, necessários para a realização da inscrição da penhora “on line”, os quais sejam: qualificação completa incluindo
RG, CPF, e-mail, nº de celular, bem como, tragam o valor atualizado da dívida. Após, aguarde-se a inscrição da penhora “on
line” através do convênio deste Tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP”. - Manifestese a exequente sobre o resultado da pesquisa negativa da declaração de Imposto de Renda pelo sistema INFOJUD. - ADV
ALESSANDRO GALLETTI OAB/SP 141611
0013065-83.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013065-8/000000-000) Nº Ordem: 000813/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - GILMAR BALDASSARRE X VALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS Vistos. VALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e CECÍLIA DA SILVA, mediante embargos, quer que se declare a sentença proferida
nos autos da ação de indenização que move em face do GILMAR BALDASSARRE sob argumento de a sentença é omissa, na
medida em que não se apreciou o pedido de condenação da ré ao pagamento de multa contratual. Recebo os embargos,
posto que no prazo, e acolho o pedido para declarar a sentença de fls. 142/146, a fim de ficar constando na fundamentação e
dispositivo da mesma o seguinte: Quanto ao pedido de condenação da ré à multa contratual, tenho que a mesma não é devida,
posto que já foi incluído a multa de 10%, pelo atraso no pagamento, previsto na clausula G.2, sendo certo que a cumulação de
multas é abusiva, e não tem como subsistir, razão pela qual fica excluída a multa prevista na clausula J.1. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. Publique-se, feitas as anotações no registro de sentença. Int... - Cálculo de Preparo do Recurso
de fls. 157 (Total a Recolher: R$ 96,85). - Taxa de Remessa e Retorno: R$ 25,00. - ADV GILMAR BALDASSARRE OAB/SP
130130 - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
0013118-74.2006.8.26.0344 (344.01.2006.013118-3/000000-000) Nº Ordem: 000924/2006 - Procedimento Ordinário Cheque - YANK’S ALIMENTOS LTDA X TRIÂNGULO ALIMENTOS LTDA - Aguarde-se o requerimento da execução de honorários
pelo prazo de 6 meses, nos termos do parágrafo 5º do art. 475, “J” do CPC. Decorrido prazo, e nada sendo requerido, arquivemse os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido do interessado. Int.. - ADV EVA MACIEL OAB/SP 49776 - ADV
ANTONIO CARLOS DO AMARAL OAB/SP 55351
0013241-38.2007.8.26.0344 (344.01.2007.013241-8/000000-000) Nº Ordem: 001266/2007 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - EDUCANDÁRIO DR BEZERRA DE MENEZES X MARIZI GARCIA REZENDE - Aguarde-se pelo prazo de cento e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º