10 resultados encontrados para 0012841-04.2005.8.26.0438 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0014914-21.2013.8.26.0000 0015027-72.2013.8.26.0000 Apelação 0002649-47.2012.8.26.0347 0005464-16.2012.8.26.0606 0007882-51.2010.8.26.0070 0008950-28.2011.8.26.0320 0011404-06.2012.8.26.0462 0012104-70.2012.8.26.0562 0014582-28.2012.8.26.0602 0018362-52.2011.8.26.0006 0020245-21.2011.8.26.0269 0026121-88.2012.8.26.0602 0034183-63.2011.8.26.0114 0037
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 9000269-13.2006.8.26.0506 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Apelação 0000016-16.2011.8.26.0083 0000240-74.2012.8.26.0161 0000474-92.2011.8.26.0322 0000686-98.2008.8.26.0070 0001380-68.2010.8.26.0338 0001528-32.2008.8.26.0441 0001863-37.2011.8.26.0444 0002414-79.2010.8.26.0370 0002524-88.2012.8.26.0441 0002655-77.2011.8.26.0383 0002832
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1446 Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valdete Fatima Trementosa Ferruchi (OAB: 168171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 139 - 0012382-33.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 281 0033303-69.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano Costa da Silva; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); 0003031-17.2011.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2011.003031-5/000000-000
TJSP 13/07/2015 - Pág. 2202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2202 Nº 3005311-43.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: David Junqueira Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 3006805
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 209 França (OAB: 277425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001015-15.2007.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001015-15.2007.8.26.0695; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Alex Santos Aragão; Advogado: Márcio Santos Camargo (OAB: 210663/SP); Apelante: Marcelo Ma
TJSP 07/07/2015 - Pág. 2028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2028 ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 192-v) 7004601-51.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Agravante: Wesley Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau
TJSP 07/07/2015 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2011 0012450-20.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Cruz - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO da Justiça Pública, no caso para fixarem o regime inicial fechado diante da c
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2473 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARILIA CARVALHO DE NEGREIROS (OAB 315748/SP) Processo 0006714-35.2014.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.R.O. - Ciência à Defesa da Folha de Antecedentes atualizada em nome do acusado, bem como as respectivas cert