Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 320 0011366-71.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0011366-71.2013.8.26.0037; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP) (Procurador); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 0003730-77.2011.8.26.0634 0004773-71.2002.8.26.0082 0017849-64.2001.8.26.0320 0500987-06.2013.8.26.0266 0503256-91.2008.8.26.0266 0505440-44.2013.8.26.0266 0513792-88.2013.8.26.0266 0519490-75.2013.8.26.0266 0519550-48.2013.8.26.0266 0537111-95.2007.8.26.0266 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000629-88.1998.8.26.0116 0001682-82.2010.8.26.0634 0004563-95.2011.8.26.0634 0013244-02.2013.8.26.0176 0022803-22.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3719 de informações ou eventual comunicação de efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP) Processo 1503500-06.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luciana Maria da Silva Ripani - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento notici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1453 98394/SP) (Fls: 06) - Advogada: Livia Jodas Dobner Correa (OAB: 316498/SP) (Fls: 41) 245 - 0010371-48.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Eutálio Porto - Apelante: Milton Aparecido Franco - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) (Fls: 37) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 986 Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0006611-61.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2613 Antônio, 849, sala 405 Nº 0011672-57.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Jose Carlos Roncato - Apelado: Fundação Pro Memoria - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – MUNICÍPIO DE INDAIATUBA – MULTA ADMINISTRATIVA POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2198 Nº 0012866-13.2002.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Embargdo: Manuel Agostinho Carreira (Espólio) e outro - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1923 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Petição retro: Anote-se. Abre-se vistas fora de cartório pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme requerido. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), NANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2906 as cautelas de praxe. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0011226-43.2000.8.26.0441 (441.01.2000.011226) - Execução Fiscal - I