TJSP 03/05/2016 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2403
Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a
Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB
190314/SP)
Processo 0012751-26.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012751) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0012865-28.2002.8.26.0441 (441.01.2002.012865) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a Fazenda quanto a
Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB
190314/SP)
Processo 0012866-13.2002.8.26.0441 (441.01.2002.012866) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Ante as contrarrazãos de fls. 60/65,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª a 18ª Câmara do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0015450-53.2002.8.26.0441 (441.01.2002.015450) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Takeshi Saito - Antonio José dos Santos - Vistos. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª a 18ª Câmara do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ADEMAR
GARULI JUNIOR
Processo 0016165-95.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016165) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste o executado quanto Exceção de Pré Executividade apresentada
pela Fazenda. Int. - ADV: LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), CAIO
AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP)
Processo 0016179-79.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016179) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - VISTOS, Recebo a petição retro, como
INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Após, cite-se a
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE
CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/
SP)
Processo 0016180-64.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016180) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a Executada
quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pela Fazenda, prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB
131933/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP)
Processo 0016190-11.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016190) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Envie os autos ao contador
judicial, para que se manifeste quanto a divergência existente entre os cálculos apresentados ás fls. 162e fls. 177. Após, tornem.
Int - ADV: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO (OAB 224362/SP)
Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - VISTOS, Recebo a petição retro, como
INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Após, cite-se a
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LILIAN DE FÁTIMA
SILVA (OAB 168567/SP), TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO (OAB 224362/SP)
Processo 0016203-10.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016203) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - FICA INTIMADO O DR. CAIO AUGUSTO
SATURNO A COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRA OFÍCIO REQUISITÓRIO. - ADV: LUCIANA DE CASTRO ASSIS
(OAB 131933/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP)
Processo 0016340-55.2003.8.26.0441 (441.01.2003.016340) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Roberto de Oliveira - Vistos. Manifeste a Fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP)
Processo 0509002-60.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509002) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0509007-82.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509007) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a Fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0509008-67.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509008) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0509009-52.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a Fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0509010-37.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509010) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo
executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0509011-22.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509011) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a Fazenda quanto a
Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB
190314/SP)
Processo 0509012-07.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509012) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a
Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo legal. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB
190314/SP)
Processo 0509013-89.2009.8.26.0441 (441.01.2009.509013) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a Fazenda quanto a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º