Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2654 escrita, opera-se a preclusão consumativa relativamente ao rol testemunhal, somente sendo possível a substituição conforme previsão do artigo 451 do Código de Processo Civil, por analogia. Considerando a proposta feita pelo Ministério Público (fls. 111/112), designo Audiência de Suspensão Condicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3532 Nº 0004683-37.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edison do Nascimento Filho - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram provimento ao recurso ministerial, para modificar o regime inicial para a modalidade fechada, em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2500 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000908-90.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.C.B. - Vistos,Cumpra-se a decisão de fls. 126/127.No mais, intime-se o patrono, Dr. Jarbas Serafim da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2541 a Defesa constituída, via imprensa, da decisão de fls. 188/189. No mais, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0015536-15.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2656 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2018 Processo - - ADV: CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB 183654

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2541 a Defesa constituída, via imprensa, da decisão de fls. 188/189. No mais, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0015536-15.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2025 RELAÇÃO Nº 0190/2016 Processo 0000474-38.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Guilherme Jesus Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Márcia de Mello Alcoforado HerreroVistos.A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2760 não esteja em condições de saúde para depor ou caso não seja encontrada pelo Oficial de Justiça em razão de mudança de endereço ) aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 451, do CPP. Registro que não há que se falar em insignificância no presente feito, pois a conduta imputada aos A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2573 privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena corporal, regulamentando-se na fase de execução, mantida a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Gilberto Dias Soares (OAB: 157309/SP) - 5º Andar Nº 0008561-52.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2773 aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 405, do CPP.Isto posto, designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 1 de março de 2018 às 15:10 horas. Intime-se ou requisite-se o réu.Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas da acusação e da defesa arro