14 resultados encontrados para 0012877-83.2005.4.03.6302 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Sim DPU: Não 0912 PROCESSO: 0012197-96.2008.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CAIO YANAGUITA SANO RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 01/09/2011 MPF: Não DPU: Não 0913 PROCESSO: 0012308-24.2006.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILENO GONCALVES DA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0012755-31.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFIC
II - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dra.Marisa Claudia Gonçalves Cucio, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani. Sã
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0012808-73.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DOMINGOS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a s
HILLARY DANTAS FORTUNATO (SP325904 - MARCOS PAULO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0012877-83.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301051708 - ALFREDO PERASSOLI FILHO (SP126974 - ADILSON DOS SANTOS ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, MESMO PARA FINS DE
Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Dras. Flávia Pellegrino Soares Millani, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 28 de agosto de 2013. 0002257-73.2005.4.03.6314 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301089954 - ERCIO SCARANARO (SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO) IV - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA. REVISÃO. SENTENÇA DE IMPROCED
DECADÊNCIA. 1. O direito à previdência social constitui direito fundamental e, uma vez implementados os pressupostos de sua aquisição, não deve ser afetado pelo decurso do tempo. Como consequência, inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário. 2. É legítima, todavia, a instituição de prazo decadencial de dez anos para a revisão de benefício já concedido, com fundamento no princípio da segurança jurídica, no interesse em evitar a eternizaçã
(SP113048 - SHIRLEY LEIKA HANADA, SP252804 - DIVA YAEKO HANADA ODO) 0032349-39.2006.4.03.6301 --Nr. 2014/9301005962 - JOVINO DA SILVA (SP201346 - CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA) 0007208-09.2006.4.03.6304 --Nr. 2014/9301005949 - JOÃO DIVINO GIMENES GOMES (SP153313 FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) 0004600-44.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301005939 - APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) 0007109-11.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/930100
0056647-51.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301169859 - MAURICIO DA SILVA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0024563-31.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301168686 - EDNO JOSE GOMES (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0015363-63.2013.4.03.6301 - 8
defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial. 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), tornem os autos à Contadoria para retificar ou não os seus cálculos, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Após, à conclusão. Int. Cumpra-se. 0001375-98.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302006055 AUTOR: JOSE DONIZETE NOGU