TRF3 16/05/2014 - Pág. 33 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
HILLARY DANTAS FORTUNATO (SP325904 - MARCOS PAULO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0012877-83.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301051708 - ALFREDO PERASSOLI
FILHO (SP126974 - ADILSON DOS SANTOS ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
III - EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERO
INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, MESMO PARA
FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
IV - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Alexandre Cassettari e David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
São Paulo, 07 de maio de 2014.
0022674-13.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301051784 APARECIDA VANDELMA DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de
Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Sergio Henrique Bonachela e Dr.
Alexandre Cassettari.
São Paulo, 07 de maio de 2014 (data do julgamento).
0000917-55.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301051783 NELSON VLAINICH (SP118167 - SONIA BOSSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Sergio Henrique Bonachela e Dr. Alexandre
Cassettari.
São Paulo, 07 de maio de 2014 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/05/2014
33/1899