10 resultados encontrados para 0012906-85.2019.8.26.0477/01 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3629 318615/SP) Processo 0006402-92.2021.8.26.0477 (processo principal 1008452-11.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Rafael Afonso Pellegrini de Almeida Lucas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Tendo em vista a existência do incidente
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3172 art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central) Nada Mais. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/ SP) Processo 0011076-31.2012.8.26.0477/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - Leovilson Felipe da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Certifico e dou fé haver exp
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3717 RELAÇÃO Nº 0269/2021 Processo 0000086-34.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jorge Jose de Oliveira - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o requerente informe se satisfeito o valor pago. No silêncio será entendido como a concordân
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3821 Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 18/19, uma vez que incontroversos. Int. - ADV: THIAGO NONATO DE CAMARGO (OAB 302288/SP) Processo 0012481-58.2019.8.26.0477 (processo principal 1005758-11.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Julian
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4432 IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3884 prazo determinado às fls. 74. Int. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) Processo 0008440-48.2019.8.26.0477 (processo principal 3009776-46.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - Itaú Seguros de Auto e Residência Sa - LUIZ CARLOS FAVARIN JUNIOR - Vistos. Fls. 109/111: Esc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5493 selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na for
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3327 Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxa
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3578 nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/