Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2134 Processo 0003043-65.2019.8.26.0361 (processo principal 1012543-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Fernando Hermelindo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2341 Processo 0010530-23.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Rubens José Angelo - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20190809122007043729 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: TATIANE APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2026 no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 0008035-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1000972-10.2018.8.26.0361) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2044 na espécie, vez que a extensão do débito em discussão nestes autos é inferior à alçada do artigo 496, § 3º, III, do CPC. P.I.” Intime-se. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP) Processo 1017083-06.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2297 Processo 1014034-20.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Readaptação - Elaine Braga de Camargo Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca da petição juntada pela FESP, às fls. 85 e documentos fls. 86/91. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1869 deste. Como acréscimo há de se entender o que foi auferido, menos parcelas que a lei, expressa ou implicitamente, e sem violência à natureza das coisas, admite sejam diminuídas na determinação desse acréscimo. (Curso de Direito Tributário, 19ª ed., Malheiros, p. 263). É cediço o entendimento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1940 Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 68 - Considerando a concordância expressa manifestada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 3.446,93 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), atualizados até out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2136 Processo 0012602-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1010889-87.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristina Tatiane Souza de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 47/48: Conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1940 Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 68 - Considerando a concordância expressa manifestada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 3.446,93 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), atualizados até out