TJSP 16/03/2020 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2026
no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB
390099/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP)
Processo 0008035-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1000972-10.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Esmeraldo Aparecido de Alencar Lima - Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/
SP)
Processo 0009194-47.2019.8.26.0361 (processo principal 1000718-03.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Neide Rosa da Silva Serevincis - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Traga a exequente o ultimo holerite de quando em atividade e apresente planilha pormenorizada, discriminando o valor da licença
prêmio de cada dia da Dispensa Recompensa. Intime-se. - ADV: MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR (OAB 373024/SP)
Processo 0012937-02.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Tatiane Aparecida
dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 269678/SP)
Processo 0012955-23.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Josias de Oliveira
Guimaraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP),
ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0013012-41.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rogerio Carlos Pontes
- Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 0013232-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1009480-42.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Ana Rosangela de Oliveira Araujo - - Benedita Aparecida Bastos - - Sydnei de Almeida - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Deverá a ré no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o apostilamento da obrigação.
Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/
SP)
Processo 0013238-12.2019.8.26.0361 (processo principal 1007540-08.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavia Patricia Almeida Batalha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Nos termos do artigo 534 do CPC, apresente a exequente planilha pormenorizada do débito, informando sobre o valor da
remuneração sobre a qual efetuou os cálculos. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0013238-12.2019.8.26.0361 (processo principal 1007540-08.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavia Patricia Almeida Batalha - Ciência às partes acerca do ofício retro. - ADV: TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0013341-19.2019.8.26.0361 (processo principal 1009051-75.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por erro judiciário - Luciano Andrade dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls.
34: Considerando a concordância expressa manifestada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 20.216,75 (vinte
mil duzentos e dezesseis reais), mais R$ 800,00 (oitocentos reais) de honorários advocatícios, para outubro de 2019. Assim,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES
(OAB 165556/SP)
Processo 0014077-37.2019.8.26.0361 (processo principal 1000529-93.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Claudio Ferreira Serra - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o exequente sobre petição de fls. 100 e tornem. Intime-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0014991-04.2019.8.26.0361 (processo principal 1000196-10.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edberto Oliveira de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Sem impugnação da Fazenda, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado,
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base
deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença. Aguarde-se a
providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos
presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0015003-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1007551-37.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Antonio Carlos Pinto - Comprove o exequente o protocolo da decisão ofício de fls 31. - ADV: WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0015877-03.2019.8.26.0361 (processo principal 1003339-70.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Jorge Campos da Silva - Fls.07/08: petição da FESP, apostilamento, manifeste-se o exequente apresentando
as planilhas de cálculo. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0018444-41.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rubens José Angelo
- Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1001107-22.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Milton
Rodrigues Fernandes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se
atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados
os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o
caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimese. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º