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0012938-46.2018.8.26.0309/01

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4 resultados encontrados para 0012938-46.2018.8.26.0309/01 - data: 28/07/2025

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TJSP 12/04/2019 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1119 Processo 0003943-44.2018.8.26.0309 (processo principal 0030978-67.2004.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Eduardo Orlando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julg

TJSP 09/05/2019 - Pág. 1286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1286 se a fazenda púbica por via eletrônica e, após certificado o trânsito, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP) Processo 0010847-80.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pe

TJSP 16/07/2019 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1190 ISABEL DA FONSECA BÜLAU - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 528/2019 no valor de R$ 725,89 em nome da Requerente, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord

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