Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Cereais Machado.Resultado dia 29.01.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELA