Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2222 da dívida. O encaminhamento de tal título a protesto representou exercício regular de direito, que não enseja dever de indenizar. Também não cabe indenização por dano moral pela demora no cancelamento do protesto, pois compete ao devedor, principal interessado, promover o cancelamento do ato cartorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2025 quanto determinado às fls. 109. Prazo: 10 dias. 2. Decorrido no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 0010274-51.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2163 digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0011974-91.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Organização Mogiana de Educação e Cultura