Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 9000036-15.2009.8.26.0052 Recurso em Sentido Estrito 0001750-25.2015.8.26.0224 Ao Des. Marco de Lorenzi Agravo de Execução Penal 0034333-56.2015.8.26.0000 0035681-12.2015.8.26.0000 0037142-19.2015.8.26.0000 7003399-31.2015.8.26.0344 7005002-16.2015.8.26.0482 0035237-76.2015.8.26.0000 0036985-46.2015.8.26.0000 7003117-27.2014.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 RÉU : J.M.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0106756-92.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0193327-14.2014.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO ROCHA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106423

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001064-06.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004167-50.2014.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Avaré - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alef Junior Salgueiro Manoel VARA:1ª VARA PROCESSO :0001038-08.2015.8.26.0136 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 354 24.2011.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luciano Dias dos Santos e outro; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037155-96.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1330 (Defensor Público) (Fls: 316) 45 - 0006679-72.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Andre Luis Mariano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 408 26.2013.8.26.0114; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Barbosa Ferreira; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); 0006177-33.2012.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 232 prazo de 10 dias para apresentar resposta - Advogados: TATIANA APARECIDA RAMOS - OAB/SP nº.:254461; Processo nº.: 0000017-20.2013.8.26.0248 - Controle nº.: 000003/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR HORACIO DE MELO - Fls.: 0 - Apresente a defensora no prazo de 10 dias, resposta á acusação. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 210 Processo 0003764-75.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003764) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C. - DIGITAL- Fica o Dr. José Francisco Pinto Amaral intimado de sua nomeação nestes autos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias e, querendo, assinar o ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1921 Nº 0010866-87.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Apelante: Márcia Gomes Bilar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro Santana Feitosa Salgueiro (OAB: 192767/SP) - 8º Andar Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 69 Processo 3004649-38.2013.8.26.0248 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Moises Barbosa Viana e outro - (CONTROLE 1480/2013) Desp. de fl. 78 do apenso flagrante: “Vistos. Fls. 72/76: cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu MOISES. O Ministério Público pugnou