Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1196 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP) Processo 0011161-94.2016.8.26.0309 (processo principal 0008820-08.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1829 Municipal de Tupã - Apelado: Luiz Fernando Zaia - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador) (Fls: 39) 149 - 0500028-23.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Maria Jose Barbosa da Silva Conr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 371 origem: 0007369-66.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Requerente: Maria Afonsina Geronimo (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP); Advogado: Fabiano Souza Amorim (OAB: 344209/SP); Requerido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Adriane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2402 0010760-63.2003.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Fazenda Publica Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Joaquim Mathias de Moraes e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1152 Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); Apelado: Dorvalino Abilio Teixeira; Advogado: Ademar Pereira de Freitas (OAB: 67873/SP); Apelado: Geralda de Fatima Farinello; Advogado: Ademar Pereira de Freitas (OAB: 67873/SP); Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 887 Processo 0011882-42.1999.8.26.0309 (309.01.1999.011882) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado - Sole Mio Produtos Alimenticios Lt - - Giuseppe Frrua e - Suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do disposto no artigo 40 c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 928 RELAÇÃO Nº 0186/2014 Processo 0000014-42.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Rocha Moretti - Vistos. Certidão supra: providencie o embargante, em 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Após, tornem conclusos. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2389 acórdão. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADE. EXERCÍCIOS 2004 E 2005. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDIRECIONAMENTO A COBRANÇA CONTRA OS SÓCIOS DA EXECUTADA. POSSIBILIDADE SURGIDA COM A CIÊNCIA DE INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DESTA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1033 de honorária em execução (excetuada quanto a essa última eventual gratuidade já antes deferida na fase de conhecimento), observando-se, no mais, o disposto nos artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, do que desde já fica intimada, ofertar impugnação no prazo legal de 15 dias, contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1431 ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções co