47 resultados encontrados para 0013025 29.2013.8.26.0292 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1416 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos.Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, especificamente sobre a citação dos demais herdeiros de Antonio Aoki.Intime-se. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 633 publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 833: “...Vimos através deste, informar que foi agendada a data de 04/11/2014, às 16.00 h, para que Zulmira de Oliveira compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se necessár
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1021 próprios fundamentos. Posto isso, REJEITO os embargos infringentes interpostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, mantendo a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Custas e honorários (nos embargos) não são devidos. Publique-se e intimem-se. Jacareí, 17/06/2019. - ADV: DENIS R
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1003 fls. 37/38. Após o levantamento, certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se a baixa e arquivame
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 846 MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0013025-29.2013.8.26.0292 (029.22.0130.013025) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Prefeitura de Jacareí e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 1111, defiro o levantamento dos 50% restantes honorários periciais (fls. 1032). Ass
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 751 e o faço para CONDENAR o MUNICÍPIO DE JACAREÍ a pagar a cada um dos autores indenização por danos materiais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais); com correção monetária desde a data do evento (abril de 2011) e juros de mora incidentes desde a citação; bem como indenização por danos morais no
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1310 JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0007106-20.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Pretende
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 874 636, para crédito da restituição da diligência do Oficial de Justiça não utilizada. Oportunamente, arquive-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP) Processo 0005648-80.2008.8.26.0292 (292.01.2008.005648) - De
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 681 GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP) Processo 0012859-94.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012859) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Elke Vasconcelos de C Miranda - Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 637 dias por eventuais requerimentos.Decorrido o prazo supra, destruam-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP) Processo 0004099-59.2013.8.26.0292 (029.22.0