Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 258 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014771-37.2016.8.26.0320; Assunto: Receptação; Apelante: M. A. de S.; Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Apelado: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 769 Advogada: Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1923 Revisor Damião Cogan - Apelante: Danilo Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) (Fls: 304) 0001026-37.2015.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3226 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Wesley Henrique Tormena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Afastada a preliminar, deram provimento parcial ao recurso para reduzir as penas do apelante a 05 (cinco) anos e 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1383 Evaristo Ricardo de Souza - Vistos.Defiro parcelamento da multa, em três (03) pagamentos.No que tange a Taxa Judiciária, indefiro por não haver previsão legal.Fica o réu intimado na pessoa de seu Defensor a promover o recolhimento da primeira parcela, no prazo de quinze (15) dias.No silêncio, aguarde-se decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1939 nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Expeçam-se, oportunamente, os ofícios de praxe e procedase ao que mais for necessário. Certificado o decurso do prazo sem o comparecimento do acusado nem constituição de defensor, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério P