Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1373 DE CAMPOS (OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 3011589-94.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória, devidamente cumprida.Intime-se.Limeira, 03 de abril de 2017. - ADV: CINTIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1385 GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1014362-10.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Ernani Paulo Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1138 NOGUEIRA (OAB 334027/SP) Processo 0013042-73.2016.8.26.0320 (processo principal 0020532-06.2003.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alessandro Cirulli - Alessandro Cirulli - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1328 Processo 0505209-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.505209) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Limeira - Banco Itau Sa - Vistos.Ante o teor do acórdão prolatado nos autos dos Embargos à Execução Fiscal em apenso, o qual extinguiu este feito executivo, nos termos do artigo 267, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1315 a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a parte ré forneça transporte à parte autora para que seja atendida junto ao complexo hospitalar indicado, nas datas e horários que forem por este estabelecidos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor a ser despen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1650 sob enfoque. A utilização desse remédio pela autora terá duração até o final da sua gestação, por se tratar de substância mais segura para o bebê. 6. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas e a fixação de multa diária para o descumprimento de determi