Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 297 Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008749-36.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000874936.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Cleber dos Santos Rocha; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 0001112-20.2015.8.26.0635 0001789-74.2014.8.26.0606 0003155-26.1998.8.26.0052 0003406-75.2015.8.26.0625 0004256-30.2014.8.26.0637 0008248-64.2014.8.26.0001 0010691-42.2012.8.26.0038 0012613-39.2014.8.26.0268 0014721-54.2013.8.26.0566 0021707-83.2014.8.26.0050 0028793-76.2014.8.26.0577 0042198-48.2013.8.26.0050 0103071-48.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001209-88.2014.8.26.0268 0001947

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003663-40.2015.8.26.0451 0004446-11.2011.8.26.0374 0004561-68.2014.8.26.0037 0004710-41.2014.8.26.0562 0005053-09.2014.8.26.0248 0005364-16.2014.8.26.0372 0005750-49.2014.8.26.0565 0006866-44.2014.8.26.0063 0007187-75.2014.8.26.0032 0008734-96.2014.8.26.0050 0009920-03.2013.8.26.0047 0012442-15.2014.8.26.0161 0014072-61.2014.8.26.0176 0015764-23.2013.8.26.0664 0017178-45.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1252 Almeida Barini - Advogado: Raimundo Angelo dos Santos (OAB: 251355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 300) - Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 54 - 0007129-57.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Alexandre Almeida - Revisor Willian Campos - Apelante: Luciano Mendes de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1274 Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) 26 - 0010008-04.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Renato da Silva Mendes Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2016 Nº 0016738-16.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Adriano Ferrari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Em declaração ao V. Acórdão, conforme determinado pela E. Presidência da Seção Criminal, fica mantida, por seus fundamentos, a respeitável de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1269 Nº 0000026-41.2015.8.26.0626 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Kelvin Ademir de Moraes Alvarenga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1424 Nº 0082077-96.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wallace Armando da Silva - Apte/ Apdo: Leonardo Marques de Souza Pacheco - Apte/Apdo: Marcos Vinicius de Mello Sebastião - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1512 ZANHOLO TIROLLI (OAB 266106/SP) Processo 0009780-20.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - GERCION FERNANDES COSTA e outro - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em Juízo e o faço para ABSOLVER os corréus das acusações que lhes foram feitas na den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2075 exame criminológico no prazo de 40 dias, mais a resposta aos quesitos porventura oferecidos, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, bem como boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, encaminhando-se resposta por peticionamento eletrônico. Com a juntada, pro