TJSP 03/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2016
Nº 0016738-16.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Adriano Ferrari - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Em declaração ao V. Acórdão, conforme determinado pela E.
Presidência da Seção Criminal, fica mantida, por seus fundamentos, a respeitável decisão desta Colenda Câmara Criminal. V.U.
- Advs: Antonio Carlos Olibone (OAB: 82798/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0040897-03.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Torres Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Em declaração ao V. Acórdão, conforme determinado
pela E. Presidência da Seção Criminal, mantiveram, por seus fundamentos, a respeitável decisão desta Colenda Câmara
Criminal. V.U. - Advs: Daniel Onezio (OAB: 187100/SP) - Rogerio Pereira dos Santos (OAB: 254715/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000933-13.2010.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Azzem - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar
Alexandre Azzem por infração ao artigo 171, “caput”, do CP, à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, no piso legal; e, a
seguir, julgaram extinta sua punibilidade, pela prescrição, na forma dos artigos 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal. V.U. Advs: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - 3º Andar
Nº 0004827-03.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Bruno Rafael da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao apelo
defensivo para reduzir as penas de BRUNO RAFAEL DA SILVA a 8 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão e 27 dias-multa; mantida,
no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Gabriel Narciso (OAB: 315898/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 0013046-30.2004.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apte/Apdo: Rosemare Almeida Pontes Soares
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao apelo de
ROSEMARE ALMEIDA PONTES SOARES e deram provimento ao recurso do Ministério Público para o fim de fixar o regime
prisional fechado para o cumprimento da pena. V.U. - Advs: Ricardo Salomao de Almeida (OAB: 277716/SP) - 3º Andar
Nº 0018225-15.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Everton
Conceição dos Santos - Magistrado(a) Mauricio Valala - Não Conheceram do recurso. V. U. - 3º Andar
Nº 0020137-51.2010.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte:
Edemar Pereira Lima - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Magistrado(a) Mauricio Valala - Receberam, em parte, os
embargos. V. U. - Advs: Mansur Cesar Sahid (OAB: 206355/SP) - Priscila Montanha Jardim de Oliveira (OAB: 363048/SP) - 3º
Andar
Nº 0095387-04.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Vando da Silva Pinto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de HÉLIO
VANDO DA SILVA PINTO para o fim de reduzir suas penas a 02 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão e 14 dias-multa, no piso
legal, pela prática do furto, e a 21 dias de detenção, pela prática inserta no artigo 330 do Código Penal; mantida, no mais, por
seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 3030477-41.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ricardo Cesar Camargo - Apelante:
Claudio Pereira Cabeca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram
provimento ao apelo de CLAUDIO PEREIRA CABEÇA e deram parcial provimento ao apelo de RICARDO CESAR CAMARGO
para reduzir suas penas a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 14 dias-multa, no piso legal; mantida, no mais, por seus
bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Doroteia Monteiro (OAB: 125867/SP) - Marco Antonio Correa
Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento - 6ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009404-08.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Jaelson Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por Maioria de Votos, deram parcial
provimento ao apelo Ministerial para alterar o regime prisional, nos termos aduzidos e negaram provimento ao apelo da Defesa,
vencido o Revisor, Exmo. Sr. Des. Otávio Rocha que provia em menor extensão e declarará voto. - Advs: Ana Paula Kayamori
de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público)
Nº 0074540-49.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Eduardo Pinheiro Mangueira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por Maioria de Votos, negaram
provimento nos termos da declaração de voto do Revisor Exmo. Sr. Des. Otávio Rocha. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira
(OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º