48 resultados encontrados para 0013049-85.2019.8.26.0344 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1619 criminais acerca do crime de abandono material, nos termos do art. 532, CPC. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RÉGIS ANJOS FALCO (OAB 385064/SP), LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP) Processo 0011493-82.2018.8.26.0344 (processo principal 0021685-55.2010.8.26.0344) - Cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2203 supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Pelo Princípio da Causalidade condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual ora concedida. A presente sentença transita em julgado na
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1870 alimentício, a critério do exequente, hipótese em que lhe será fornecida certidão de teor da decisão, na forma do art. 517, § 2° c.c art. 528, §§ 1° e 3°, CPC. 4. Havendo prisão, a soltura somente se dará com o pagamento integral do débito compreendendo as prestações vencidas e as vincendas no
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2165 Decisão - Dissolução - B.P.B. e outro - L.F.B. - 1. Considerando a hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 528, CPC (prisão), estando presente o título executivo e o demonstr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1500 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2020 Processo 1002861-79.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Aparecida Barbosa e outros - Mauricio Lima Barbosa - Mario Aparecido Barbosa - - Paulo César Barbosa - - Roseli Bar
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2517 mandado inclusive para avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art 523, § 3°, do NCPC. 5. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento, apresente a parte exequente memória de cálculo do débito alimentar com multa de 10% e mais 10% de honorários advocatícios, destacados, bem como req
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 54 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003015-37.2020.8.26.0655; Assunto: Condomínio; Agravante: Karina Kelly Caparroz; Advogado: Hélio Ferraz de Oliveira (OAB: 285671/SP); Agravada: Fernanda Sa
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1803 2ª Vara da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2020 Processo 0000888-09.2020.8.26.0344 (processo principal 1004049-44.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1969 inclusão da multa e honorários advocatícios. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador ao pagamento no prazo de 15 dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Com a apresentação do cálculo correto, fica desde já deferida a penhora no r
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1995 III, do C.P.C. Custas pela parte autora, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada. Considerando que o laudo pericial de avaliação do imóvel foi entregue pelo I.Perito nomeado pela Defensoria Pública, oficie-se a Defensoria Públi