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0013063-47.2011.8.26.0248

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TJSP 11/04/2012 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Apelação 0000823-28.2009.8.26.0270 0001333-21.2008.8.26.0094 0002224-72.2011.8.26.0050 0003210-70.2010.8.26.0079 0004171-53.2007.8.26.0584 0008231-29.2009.8.26.0510 0009146-57.2010.8.26.0344 0012817-28.2008.8.26.0322 0014580-95.2011.8.26.0019 0016839-67.2010.8.26.0223 0020506-61.2011.8.26.0050 0030883-30.2010.8.26.0114 0048241-74.2008.8.26.0050 0079503-71.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

TJSP 08/10/2013 - Pág. 515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 515 Nº 0011574-60.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Satiro Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-s

TJSP 20/04/2012 - Pág. 479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 479 DESPACHO Nº 0021693-26.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo Figueiredo Ribeiro - Processo nº 0021693-26.2012.8.26.0000 Peticionário: Marcelo Figueiredo Ribeiro Fls. 280/281: Superada a questão da procuração, mantenho o indeferimento do pedido de liminar, pois os argumentos deduzidos não altera

TJSP 09/05/2013 - Pág. 79 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 79 PROCESSO:0006827-11.2013.8.26.0248 Nº ORDEM:11.02.2013/000426 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:0000186-85.2013 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ALEX FERREIRA DA FONSECA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0006829-78.2013.8.26.0248 Nº ORDEM:11.01.2013/000417 CLASSE:AUTO DE PRIS

TJSP 11/10/2012 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1011 103 - 0134006-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Xavier de Souza - Agravante: Domingos Silva do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04) 104 - 0001157-56.2009.8.26.0272 - Recurso em Sentido Estrito -

TJSP 14/12/2012 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1026 AOS APELOS, PARA READEQUAR A CONDUTA DOS RECORRENTES AO DISPOSTO NO ART. 33, CAPUT, NA FORMA DO § 4º, DA LEI 11.343/2006 REDUZINDO A PENA DE CADA QUAL A 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, MAIS PAGAMENTO DE 250 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENÇA. V.U. ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO DE JULGAMENTO O DRº. ARIOVALDO

TJSP 07/12/2012 - Pág. 981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 981 Ministério Público, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advogado: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 0008538-40.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Fernanda Prado Teixeira e outro - Apelado: Ministério Públi

TJSP 25/02/2013 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 114 Processo nº.: 0020115-02.2008.8.26.0248 (248.01.2008.020115-9/000000-000) - Controle nº.: 002365/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO ROCHA DAS NEVES e outros - Fls.: 0 - Tendo em vista nomeação nos autos, comparecer em cartório para assinar termo e apresentar resposta, no prazo de dez dias. - Ad

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