52 resultados encontrados para 0013069-57.2011.8.26.0053 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000168-71.1981.8.26.0014 9002243-58.1996.8.26.0014 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação 0005059-87.2012.8.26.0053 0028240-54.2011.8.26.0053 0025881-68.2010.8.26.0053 9000023-02.2009.8.26.0477 São Paulo, Ano VII - Edição 1525 Apelação / Reexame Necessário 0003612-88.2013.8.26.0066 Reexame Necessário 0014873-95.2012.8.26.0224 Ao
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1002 Nesses termos, considerando que o registro ocorreu em 2015, correta a emissão da guia de recolhimento do ITBI tendo por base o valor venal do IPTU para o mesmo exercício, ressalvando apenas a incidência de correção monetária. Nada, pois, a reparar no cumprimento da liminar pela Municipailidade. Abra-se vista ao Mi
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 IMPTTE : Adilson Fernando Pereira ADVOGADO : 267757/SP - SILVIA ANTONINHA VOLPE IMPTDO : Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013061-80.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Wilson Raimundo dos Reis ADVOGADO : 267757/SP - SILVIA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1234 MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/ SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 749 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Erica Cristine de Souza - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogado: Vinicius Alberto Bovo (OAB: 165514/SP) 0008536-47.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Moacir Peres - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Os
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 71 0192460-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.503865-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: SUZANA KLIBIS (OAB: 247276/SP); Agravado: Imobi
TJSP 28/11/2013 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1499 U. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogado: Vinicius Alberto Bovo (OAB: 165514/SP) 0008536-47.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osmar dos Santos - Deram provimento parcial, nos termos que co
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 219 0007152-03.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.007152-1/000000000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Nilton Pena (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OA
TJSP 30/09/2015 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1459 Nº 0011978-58.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Rocha e outros (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Zanetini - Apelante: Aparecida Alves da Cruz Lima - Apelante: Aparecida de Freitas Faria - Apelante: Aparecida Maria Arlati Maricatto - Apelante: Apparecida Pereira Salles - Apela
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1180 Alegam, em síntese, que não há falar em ilegalidade dos lançamentos tributários uma vez que estão em conformidade com o direito em vigor. Querem, pois, a improcedência.Houve réplica, onde foram repelidas as alegações apresentadas.A tentativa de conciliação na audiência realizada restou infrutífera (fl. 246