Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1715 PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP) Processo 0005284-22.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Servidão - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Defiro à expropriante o prazo de mais cinco dias para atendimento às determinações de f. 339.Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1862 Processo 0005388-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005388) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Henrique Pazella Filho e outros - Ciência a Municipalidade acerca da certidão retro, no qual certifica que houve decurso de prazo para a pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2177 Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, bem como da certidão de transito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, de conformidade com o artigo 119, seção IX, Cap. XVII das Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2389 ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP) Processo 0006504-70.2005.8.26.0091 (361.02.2005.006504) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - E.S.P. - A.M.S. - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1655 ne bis in idem. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. II. Os juros moratórios são devidos na forma do art. 161, § 1º do CTN, no percentual de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmula 188 do STJ). APELAÇÃO DESPROVIDA. (TJ/RS, Apelação Cível nº 70051818409, 1ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2177 Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, bem como da certidão de transito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, de conformidade com o artigo 119, seção IX, Cap. XVII das Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1941 conforme a frente se vê. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB 147718/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP) Processo 0006582-15.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2693 Processo 1008896-54.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.N.M. - C.M.B.M. - Em face da concordância do parquet, e noticiada a demissão, e ausência de vinculo empregatício pelo requerido, os alimentos provisórios devidos a partir da publicação deste é fixado em 50% do salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3164 Processo 0009079-55.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Diogo Mello Pereira das Graças - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Manifeste-se a parte autora, acerca da Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2347 Processo 0011607-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Proceda a serventia à digitalização do ofício de f. 106/108, juntando-o ao incidente de requisição de valores.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARL