Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2372 Cavalca Arantes e outros - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Ciência à FESP, acerca da manifestação do requerente, juntada às fls. 207/210, nos termos da decisão de fls. 204. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2489 requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 186 da NSCGJ). - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP) Processo 0011968-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Bandeirante Energia S/A - Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1637 supostamente fraudar licitações ocorridas no seu mandato, pois as referidas apelantes CONISP e CONSFRAN que participavam das licitações, tinham como sócio e gerente representante, respectivamente, a mesma pessoa, qual seja, o apelante FABRÍCIO, que, supostamente, em conluio com o apelante ROOSEVELT, teria obtido valores su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2514 definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 0006888-37.2021.8.26.0361 (processo principal 1004245-89.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberson Oliveira Porto - - Mario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2372 Cavalca Arantes e outros - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Ciência à FESP, acerca da manifestação do requerente, juntada às fls. 207/210, nos termos da decisão de fls. 204. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2295 prescrito, devendo-se considerar, ainda, a inexistência de questionamentos ou contraprova suficiente para evidenciar a inutilidade do remédio ou se estabelecer questionamentos acerca da capacidade técnica do profissional da saúde que os prescreveu. Por fim, não há que se falar em mácula à isonomia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1174 Cruzes - Edson Tsuguio Iwamoto e outros - Inclua-se no pólo passivo os ocupantes que apresentaram defesa e seus respectivos advogados. Após, diga a autora. Após - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), SANDRA REGINA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2295 prescrito, devendo-se considerar, ainda, a inexistência de questionamentos ou contraprova suficiente para evidenciar a inutilidade do remédio ou se estabelecer questionamentos acerca da capacidade técnica do profissional da saúde que os prescreveu. Por fim, não há que se falar em mácula à isonomia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1574 sentença, não há razão alguma, lógica ou jurídica, para submetê-la, antes da execução, a um segundo juízo de certificação, até porque a nova sentença não poderia chegar a resultado diferente do da anterior, sob pena de comprometimento da garantia da coisa julgada, assegurada constitucionalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2757 Florentino de Barros e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros e Alex Polidoro, alex Ribeiro Polidoro e Bianca Ribeiro Polidoro. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARIO MASSA