45 resultados encontrados para 0013075 96.2012.8.26.0322 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1637 Processo 1004087-59.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Pereira Gomes BANCO BMG S/A - Arquivem-se, procedendo-se as comunicações de praxe. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/ SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 3578
TJSP 06/07/2015 - Pág. 2293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2293 do Colégio - Salas 207/209 Nº 0013075-96.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Paulo César Martins (E outros(as)) e outro - Apelado: Aes Tiete S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Não conheceram do recurso e suscitaram Conflito de Competência, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1426 expedida certidão de crédito, a fim de que pudesse habilitá-lo na ação de soerguimento. Quanto à liquidação do valor devido, apresentaram as partes laudos divergentes e da análise de ambos mostra que o valor correto é o da conta apresentada pelo autor, vez que o requerido esqueceu-se em seu calcul
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1574 Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP) Processo 1005978-23.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - Luiz Carlos Takada - Intime-se mais uma vez o autor para se manifestar nos autos acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fl.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1574 Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP) Processo 1005978-23.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - Luiz Carlos Takada - Intime-se mais uma vez o autor para se manifestar nos autos acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fl.
TJSP 28/07/2016 - Pág. 2651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2651 Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0013075-96.2012.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Paulo César Martins (E outros(as)) e outro - Embargd
TJSP 18/11/2016 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1301 Nº 0011980-62.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrido: Mara da Costa Alves (Justiça Gratuita) - Recorrido: Sônia Rossi de Carvalho Klefens (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 148-50 e 157: Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo l
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 900 Já exaurido o prazo de sobrestamento retro deferido, tome a parte autora as providências cabíveis no sentido de se promover a citação da parte ré. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP) Processo 0012489-59.2012.8.26.0322 (322.01.2012.012489) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranç
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1799 Costa. j. 13.12.2012, unânime, DE 18.12.2012). De outro lado e nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, a concessão do benefício de justiça gratuita ou assistência judiciária não implica, necessariamente, em isenção do ônus da sucumbência, pois se no prazo de cinco anos o beneficiário tiver
TJSP 29/04/2016 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2214 POR MORTE, JÁ FALECIDA – PRETENSÃO DEDUZIDA PELA HERDEIRA, QUE INTENCIONA RECEBER, EM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, PARCELAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS DO BENEFÍCIO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INCISO XIV, DA LEI 7.713/88 – BENEFÍCIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE