Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1595 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2019 Processo 0000115-98.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tchelid Luiza de Abreu - FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2053 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1730 Processo 0010308-56.2010.8.26.0322 (322.01.2010.010308) - Procedimento Comum - Marcia Regina Ceron - Fazenda do Município de Sabino - Vistos.Indefiro o requerimento o Município de Sabino, visando sustar os benefícios da assistência judiciária concedido nestes autos à requerente, posto que a soma dos sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1069 arbórea pela regeneração natural ou ação humana”. O escólio de Paulo Bessa Antunes (Direito Ambiental, 5ª ed., Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001, p. 292) também é claro no sentido da obrigatoriedade da instituição da reserva legal aos atuais proprietários do imóvel. Ressalta mencionado