Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TATUÍ EM 02/12/2016 PROCESSO :0013092-60.2016.8.26.0624 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5998/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Rafael Antonio da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013093-45.2016.8.26.0624 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 329 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Suelen de Souza; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007690-12.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 915 0012204-67.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; LOURI BARBIERO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1448 DESPACHO Nº 0000114-50.2017.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apelante: L. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Edson Bujato (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2310 Conceição do Carmo e outro - Apelante: Júlio Cézar Coimbra Cirqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 185-VS) - Advogado: Roberto Vieira Serra (OAB: 112259/SP) 0011945-85.2015.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 30 2003864-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3001120-07.2013.8.26.0411; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3249 policial, os quais não foram infirmados pelo teor da(s) defesa(s) preliminar(es) apresentada(s), havendo substrato suficiente e justa causa neste momento processual.Assim, recebo a denúncia de fls.01/2 oferecida contra Cauan Neris Martins, dando-o como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3666 Processo 0005685-50.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GEOVANI LADISLAU DA SILVA - Integralmente cumprida a r. decisão do v. acórdão juntado às de fls.44/9, e anotado que já fora expedido o alvará de soltura em 07/11/2018 (fls.56/8), JULGO EXTINTA a pena aplicada, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3428 RAFAEL DE OLIVEIRA - Vistos.Fls.153/154: Defiro. Cumpra-se a sentença de fls. 130/135 com urgência.Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e cumpra-se aquela sentença.Desde já, encaminhe-se cópia das certidões de trânsito em julgado ao Deecrim - 10ª RAJ, visando instruir a guia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3084 DE OLIVEIRA VILLAR (OAB 107145/SP) Processo 0004288-35.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Valdeci Arlindo Teles - Ante o exposto, sem digressões, anotada a aplicação do disposto no art. 383, CPP, para o reconhecimento da figura qualificada, JULGO PROCEDENTE a ação penal aj