TJSP 08/11/2017 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1448
DESPACHO
Nº 0000114-50.2017.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apelante: L. de L. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Edson Bujato (OAB: 250625/SP) - 9º Andar
Nº 0001023-51.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante: Weslei Fernando Campos de Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Antonio Cibra
Donato (OAB: 64884/SP) - 9º Andar
Nº 0001476-77.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: LUCAS ROMARIO VITORIANO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Vandré Bassi
Cavalheiro (OAB: 175685/SP) - 9º Andar
Nº 0001924-16.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Alexsandro da Silva Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Ronaldo Nery
Duarte (OAB: 327448/SP) - 9º Andar
Nº 0002117-24.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Flávio Silvino
Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs:
Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - 9º Andar
Nº 0004722-25.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JHONATAN OLIVEIRA
MATTOS LAPA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007215-56.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wendeson Silva Souza - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs:
Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0008852-42.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Silvana Aparecida da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha
Filho - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0008876-70.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Silvana Aparecida da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhe-se os autos à douta
Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem-me conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha
Filho - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) - 9º Andar
Nº 0013092-60.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Rafael Antonio da Silva - Apelante:
Renan Almeida Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho Advs: Jobel José Galvão Junior (OAB: 224225/SP) - 9º Andar
Nº 0018882-72.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Marcelo Alves da Costa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Ruanie Camile
Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0031207-42.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: David William de Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: William Roger Neme
(OAB: 207370/SP) - 9º Andar
Nº 0049140-57.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: YAGO SILVA MIRANDA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Regina Bauab
Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0076382-88.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alex
Laurindo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho
- Advs: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º