Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2564 Nº 0013096-78.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Hamilton de Souza Aparecido Vitor - Apelante: Lucimara Rodrigues da Conceição - Apelante: Jeferson Martins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitada a preliminar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2352 0012131-53.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Andre Luis Farias das Neves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo, e deram integral provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2352 0012131-53.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Andre Luis Farias das Neves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo, e deram integral provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 599 MANDADO, CITE(M)-SE [Qualificação Completa da Parte Passiva Selecionada], para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o acusado em sua resposta, argüir preliminares, alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, alegar tudo o que interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 455 Processo 0002355-37.2014.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - PAULO RICARDO BENÍCIO ELIAS - Homologo a desistência da oitiva da testemunha Daniel por parte da acusação para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se a defesa para que no prazo legal, se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 362 apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento processual. Assim, há justa causa para o prosseguimento do feito, porque há prova testemunhal que aponta o réu como autor do delito narrado na denuncia e a análise mais detida desta prova não é cabível neste momento, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 878 pena de supressão de instância. II A fuga do réu do distrito da culpa, por si só, justifica o decreto de prisão preventiva. III A presunção constitucional de não-culpabilidade não desautoriza as diversas espécies de prisão processual, prisões inscritas em lei para o fim de fazer cumprida a lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 536 as fls. 467, com urgência.Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela E. 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, não cabe a este magistrado de Primeira Instância analisar, devendo o referido pedido ser interposto, em Instância Superior.Com a juntada da decisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 388 RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP) Processo 0010085-36.2013.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Lourenço da Silva - - Jorlandio Santos Almeida - Sentença proferida em 14/05/2014 - Fls. 191/203: “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR DIEGO LOURENÇO DA SILVA e JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3989 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA) - Justiça Pública X ALEX ROBERTO DE OLIVEIRA - Carta precatória n. 879/14, oriunda da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha processo 0002052-11.2010.8.26.0198 - controle n. 785/10 - Vistos.Designo audiência de para inquirição da testemunha para o dia